Moção de Aplauso ao senhor Silvio dos Santos, pela dedicação e contribuição dada para o enriquecimento da arte e cultura de nosso Município

MOÇÃO Nº 007/2019

Os vereadores, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, requerem que, após ser ouvido o Plenário desta Casa, encaminhe-se a seguinte Moção:

A Câmara de Vereadores de Joaçaba registra Moção de Aplauso ao senhor Silvio dos Santos, pela dedicação e contribuição dada para o enriquecimento da arte e cultura de nosso Município.

Silvio nasceu em Joaçaba, no dia 05 de setembro de 1965, filho de uma família de nove irmãos, por aqui viveu e dedicou sua vida e seus talentos por essa cidade.

Iniciou suas atividades musicais, por volta de 1978, demonstrando em apresentações escolares e em pequenos festivais o talento nato e a beleza de suas performances.

Tem atuado como músico autodidata, compositor e intérprete, percussionista e integrante do grupo “Sabor de Pitanga”, grupo esse ganhador de dezenas de festivais da canção.

Ao longo de sua carreira artística, Silvio dos Santos foi vencedor em diversos festivais da canção, tendo atuado como jurado em diversos desses festivais. Foi percussionista, por várias vezes, na Escola de Samba Vale Samba e compositor e puxador de samba na Escola de Samba Unidos do Herval.

Os trabalhos do senhor Silvio evidenciam a dedicação do artista e o amor pela arte e por Joaçaba, razão pela qual a Câmara de Vereadores de Joaçaba parabeniza e concede Moção de Aplauso ao senhor Silvio dos Santos pela dedicação e contribuição dada para o enriquecimento da arte e cultura de nosso Município.

Joaçaba-SC, 06 de maio de 2019.

Indicação #152 Solicita ao Poder Executivo analisar a indicação para colocação de redutores de velocidade, encaminhada no mês de julho de 2018

Data prevista da apresentação da indicação: 08/05/2019.
Data em que a indicação foi apresentada: 08/05/2019.

Nossa próxima indicação, na câmara de vereadores, solicita ao Poder Executivo análise a indicação em anexo, referente à redutores de velocidade, a qual foi encaminhada no mês de julho de 2018:

Solicita ao Poder Executivo analisar a indicação para colocação de redutores de velocidade, encaminhada no mês de julho de 2018, a fim de, se possível, atender as demandas dos munícipes.

No ponto, onde fica localizada a Creche Irmã Sheila, muitos veículos vêm abusando da velocidade, o que representa riscos a todos aqueles que por ali trafegam, sejam ônibus ou veículos de passeio.

No local foi feita algumas melhorias, como a pintura da faixa de pedestre e sinalização para a redução de velocidade, porém ainda assim, os condutores não respeitam. Sendo assim solicita ao poder reavaliar, e se possível colocar uma faixa elevada no local, como foi feito em frente ao colégio Frei Rogério.

Ressalta-se que há grande movimentação de crianças, além do grande fluxo de automóveis e pessoas no local, sendo necessária alguma ação a fim de evitar a ocorrência de acidentes.

//vereador.antonello.com.br/2018/07/indicacao-129-sugere-se-que-seja-feito-estudo-tecnico-visando-a-adocao-de-medidas-para-promoverem-a-reducao-de-velocidade-em-frente-a-creche-irma-sheila/

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba: 091/2019

Moção de Apelo ao Ministério Público Federal – MPF para que reconsidere as intenções de fechar a unidade de Joaçaba/SC

MOÇÃO Nº 006/2019

Os vereadores, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, requerem que, após ser ouvido o Plenário desta Casa, encaminhe-se a seguinte Moção:

A Câmara de Vereadores de Joaçaba registra Moção de Apelo ao Ministério Público Federal – MPF para que reconsidere as intenções de fechar a unidade de Joaçaba/SC.

Desde meados do ano de 2018 corria a informação, em nível informal, de que a unidade do MPF em Joaçaba seria fechada. Tal informação era ainda mais contundente no meio jurídico, onde servidores, advogados e demais interessados informavam suas preocupações quanto à referida possibilidade.

Todavia, em diligência efetuadas pelos interessados, inclusive por Vereadores desta Casa, não foram encontradas maiores informações, ainda mais de cunho formal e oficial, o que em tese desautorizou manifestações oficiais por parte desta Casa Legislativa.

Ocorre que, no decorrer das últimas semanas, a informação de que o MPF estaria fechando a unidade em Joaçaba para transformá-la em um Posto de Atendimento ganhou forças, inclusive com informações advindas da pauta administrativa da instituição.

Ora, são inegáveis as consequências negativas que tal ação resultará para a região. O MPF em Joaçaba é um instrumento importantíssimo não só para quem atua na área jurídica, mas também para os cidadãos em geral, tendo em vista a gigantesca a área de competência da entidade.

Nesse sentido, portanto, apresenta-se esta Moção de Apelo para que o Ministério Público Federal reconsidere a possibilidade de extinguir a unidade em Joaçaba.

Joaçaba/SC, 15 de abril de 2019.

Moção de Aplauso à Senhora Zenaide Glória Trizotto Sganzerla, pelos 100 (cem) anos de idade, os quais serão completados no dia 27 de abril de 2019.

MOÇÃO Nº 005/2019

Os vereadores, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, requerem que, após ser ouvido o Plenário desta Casa, encaminhe-se a seguinte Moção:

A Câmara de Vereadores de Joaçaba registra Moção de Aplauso à Senhora Zenaide Glória Trizotto Sganzerla, pelos 100 (cem) anos de idade, os quais serão completados no dia 27 de abril de 2019.

Zenaide nasceu no dia 27 de abril de 1919, no município de Getúlio Vargas – RS, vindo morar, primeiramente em Luzerna, em 1926 e, um pouco mais tarde, em 1931, em Joaçaba, cidade na qual a Dona Zenaide fixou suas raízes.

Esposa do senhor Albino Biaggio Sganzerla – ex-vereador e ex-prefeito de Joaçaba, mãe de seis filhos, avó de oito netos e bisavó de cinco bisnetos, dona Zenaide sente-se realizada por tudo que viveu juntamente com seus familiares em Joaçaba, porque, juntamente com seu esposo, aprendeu a amar e a trabalhar pelo bem dessa cidade, a qual adotou como segunda terra natal.

A longevidade centenária de Dona Zenaide é motivo de aplausos desta casa legislativa. Portanto, a Câmara de Vereadores de Joaçaba parabeniza e concede Moção de Aplauso à Senhora Zenaide Glória Trizotto Sganzerla, pela passagem dos seus 100 (cem) anos de idade, comemorados em 27 de abril de 2019.

Joaçaba-SC, 11 de abril de 2019.

Indicação #151 Instalação de placas de sinalização no cruzamento das ruas Vitorino Volpato e Ângelo Favretto, no Bairro Anzolin, estabelecendo-se a via preferencial

Data prevista da apresentação da indicação: 16/04/2019.
Data em que a indicação foi apresentada: 16/04/2019.

Nossa próxima indicação, na câmara de vereadores, sugere-se que o Executivo Municipal efetue a instalação de placas de sinalização no cruzamento das ruas Vitorino Volpato e Ângelo Favretto, no Bairro Anzolin, estabelecendo-se a via preferencial.

O local especificado possui grande fluxo de veículos e, por solicitação de moradores locais, sugere-se que seja preferencial a Rua Ângelo Favretto. A ausência de sinalização nesta esquina cria um ponto suscetível à ocorrência de acidentes de trânsito.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba: 075/2019

Indicação #150 Instalação de uma faixa elevada na Rua Getúlio Vargas, centro, próximo à Contassesc

Data prevista da apresentação da indicação: 16/04/2019.
Data em que a indicação foi apresentada: 16/04/2019.

Nossa próxima indicação, na câmara de vereadores, sugere-se ao Executivo Municipal a instalação de uma faixa elevada na Rua Getúlio Vargas, centro, próximo à Contassesc.

Por solicitação de munícipes, sugere-se que seja instalada uma faixa elevada na Rua Getúlio Vargas, centro, próximo à Contassesc, tendo em vista que esta é uma via de grande fluxo de veículos, sendo que, em razão da grande velocidade percorrida pelos veículos, torna-se perigosa, trazendo riscos aos que transitam pelo local.

Desta forma, faz-se necessária, a instalação de uma faixa elevada na localidade, a fim de funcionar como redutor de velocidade e proporcionar segurança aos pedestres.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba: 074/2019

Indicação #149 Solicita ao Poder Executivo a construção de pista de ciclovia

Data prevista da apresentação da indicação: 20/03/2019.
Data em que a indicação foi apresentada: 20/03/2019.

Nossa próxima indicação, na câmara de vereadores, solicita ao Poder Executivo a construção de pista de ciclovia ao longo da AV. Santa Terezinha (da Carboni Veículos até o trevo da BR-282) e também na Rua Antônio Nunes Varela (inclusive no futuro asfalto a ser feito até o Bairro Armindo Haro).

A construção de pista de ciclovia, um espaço destinado especificamente para a circulação de pessoas utilizando bicicletas, aumenta tanto a segurança dos ciclistas quando dos motoristas no meio urbano. Além do mais, por se tratar de uma região com grande densidade demográfica, com muitos veículos, a construção da ciclovia seria de grande importância para o fluxo do trânsito

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba: 054/2019

Indicação #148 Solicita-se que seja feita a adequação da captação de água na Rua Martinha Cardozo de Aguiar, no Bairro Boa vista

Data prevista da apresentação da indicação: 20/03/2019.
Data em que a indicação foi apresentada: 20/03/2019.

Nossa próxima indicação, na câmara de vereadores, solicita-se que seja feita a adequação da captação de água na Rua Martinha Cardozo de Aguiar, no Bairro Boa vista.

Moradores têm solicitado providências em relação à problemática relacionada ao grande volume de água, pois o bueiro ali instalado é pequeno e tem provocado transtornos pelas vias onde é escoada. Assim, solicita-se que seja feita a adequação necessárias na via, fotos em anexo, para mostrar a situação atual.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba: 052/2019.

Indicação #147 Solicita-se que seja feita a correção do problema de escoamento de água que desce do Acesso Adolfo Zigueli, passando pela Rua Dani Álvaro Zanini

Data prevista da apresentação da indicação: 20/03/2019.
Data em que a indicação foi apresentada: 20/03/2019.

Nossa próxima indicação, na câmara de vereadores, solicita-se que seja feita a correção do problema de escoamento de água que desce do Acesso Adolfo Zigueli, passando pela Rua Dani Álvaro Zanini.

Moradores têm solicitado providências em relação à problemática relacionada ao grande volume de água que tem provocado transtornos pelas vias onde é escoada, principalmente em dias de grande pluviosidade, quando a água invade casas.

Conforme relatos de moradores foi feito um meio-fio para conter a água da chuva, no qual um veículo bateu, danificando-o. Moradores estão apreensivos com a possibilidade de queda sobre as casas localizadas abaixo, trazendo mais transtornos.

Assim, solicita-se que sejam feitas as correções necessárias na via. Seguem imagens fotográficas em anexo, as quais demonstram a atual situação.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba: 051/2019.

Indicação #146 Solicita que seja feita a manutenção na Rua José Bissani e na Rua Pará, no Bairro Santa Tereza

Data prevista da apresentação da indicação: 20/03/2019.
Data em que a indicação foi apresentada: 20/03/2019.

Nossa próxima indicação, na câmara de vereadores, solicita que seja feita a manutenção na Rua José Bissani e na Rua Pará, no Bairro Santa Tereza, bem como a limpeza geral das referidas vias.

Conforme se pode observar pelas fotos anexadas a esta indicação, as referidas ruas apresentam deformidades, necessitando de reparos para que o deslocamento dos munícipes seja feito com segurança.

É importante considerar que, com a alteração no trânsito – Avenida XV de novembro à Rua Minas gerais, com desvio de aproximadamente 400 metros pela Rua Pará ou Rua José Bissani, houve um aumento no fluxo de veículos nesses locais.

Dessa forma, solicita-se ao Poder Executivo, que sejam feitas melhorias nas referidas ruas.

 

 

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba: 050/2019.

Moção de Apelo aos Deputados Estaduais, Federais e aos Senadores da República, representantes do Estado de Santa Catarina, para adotarem as medidas necessárias para retirar os tributos incidentes sobre os medicamentos para uso humano

MOÇÃO Nº 004/2019

Os Vereadores, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, requerem que, após ser ouvido o Plenário desta Casa, encaminhe-se a seguinte Moção:

A Câmara de Vereadores de Joaçaba registra Moção de Apelo aos Deputados Estaduais, Federais e aos Senadores da República, representantes do Estado de Santa Catarina, para adotarem as medidas necessárias para retirar os tributos incidentes sobre os medicamentos para uso humano.

Já é notória no Brasil a grande carga tributária incidente sobre os mais diversos produtos. Não é sem razão que o país é considerado como um dos mais injustos e custosos do mundo quanto ao sistema tributário.

Obviamente que para equalizar essa questão, demandaria uma ampla reforma em nível federal, estadual e municipal que envolvesse todos os setores da sociedade (entidades industriais, comerciais, de classe etc.), que implicariam em mudanças efetivas no já tão desgastado sistema tributário brasileiro.

Contudo, ante a impossibilidade de mudanças significativas no curto e médio prazo, cabe aos interessados, através dos seus representantes, pleitear questões que se demonstram urgentes, tal como os tributos incidentes sobre os medicamentos de uso humano.

Ao longo da última década foram feitas algumas iniciativas, principalmente através dos Municípios, para mobilizar a sociedade em prol da isenção tributária sobre os medicamentos. Todavia, compete prioritariamente aos Estados e a União tais ações.

Citam-se, como exemplo, as Propostas de Emenda à Constituição nº 115/2011 e 002/2015 que tramitam no Senado Federal, ambas alterando o art. 150 da Constituição Federal para vedar a tributação de medicamentos de uso humano. Aliás, quanto à PEC nº 002/2015, a proposta está pronta para ser deliberada em Plenário.

Assim, apresenta-se esta Moção de Apelo para que os representantes catarinenses atuantes no Poder Legislativo, principalmente na Câmara dos Deputados e no Senado Federal efetuem as ações necessárias para permitir a isenção de tributos sobre os medicamentos de uso humano, visto os incontáveis benefícios à população, o que inclui tanto a economia das famílias e, principalmente, a melhora da saúde dos indivíduos.

Joaçaba/SC, 18 de março de 2019.

Moção de Apelo aos Deputados Federais e aos Senadores da República, para adotarem as medidas necessárias para viabilizar maior retenção ou retorno do Imposto de Renda aos municípios brasileiros, de preferência o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor arrecadado por município

MOÇÃO Nº 003/2019

Os Vereadores, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, requerem que, após ser ouvido o Plenário  esta Casa, encaminhe-se a seguinte Moção:

A Câmara de Vereadores de Joaçaba registra Moção de Apelo aos Deputados Federais e aos Senadores da República, para adotarem as medidas necessárias para viabilizar maior retenção ou retorno do Imposto de Renda aos municípios brasileiros, de preferência o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor arrecadado por município.

A Constituição Federal estabelece nos artigos 157 ao 162 a repartição das receitas tributárias, determinando os quantitativos pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios, onde se inclui, também, o Imposto de Renda. Além disso, ao longo do texto constitucional também estão descritas as competências de cada ente federado.

Todavia, ao efetuar a leitura da Constituição e ao considerar a realidade da gestão pública, principalmente na esfera municipal, evidencia-se uma situação paradoxal, visto que enquanto à União detém grande parte dos tributos, cabe aos Municípios realizarem quase a totalidade das ações que impactam a vida do cidadão.

A realidade acima descrita, aliada a outros fatores, vem gerando uma situação calamitosa nas gestões municipais, visto que a arrecadação dos Municípios não consegue acompanhar o aumento das demandas da sociedade, situação que merece uma discussão séria para futuras mudanças em tal sistemática.

Nesse sentido, apela-se aos Senadores da República e aos Deputados Federais, principalmente aos da bancada catarinense, para que atuem no Congresso e também junto ao Governo Federal para viabilizar uma maior retenção ou retorno do Imposto de Renda aos municípios de origem (preferencialmente o mínimo de 50% do valor arrecadado), visto que a atual situação já sinaliza uma insustentabilidade a longo prazo.

Certamente que caso os senadores e deputados se sensibilizarem com esta importante causa municipal, mudando a perversa realidade arrecadatória praticada no país, os cidadãos catarinenses restarão profundamente beneficiados com tal ação.

Joaçaba, 18 de março de 2019.

Indicação #145 Propor um Projeto de Lei que estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos

Data prevista da apresentação da indicação: 18/03/2019.
Data em que a indicação foi apresentada: 18/03/2019.

Nossa próxima indicação, na câmara de vereadores, sugere-se ao Poder Executivo Municipal propor um Projeto de Lei, baseado na iniciativa do Vereador Fernando Holiday, do município de São Paulo/SP, que estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.

Sugerido pelo Vereador Fernando Holiday, Projeto 096/2018, em anexo, que Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, onde citou:

“O projeto estabelece, outrossim, regras para a seguradora, tais como a possibilidade de exigir contra garantias reais e de financiar o tomador inadimplente para complementar a obra, além da atribuição de poderes para fiscalizar a execução do contrato principal, sem prejuízo da fiscalização exercida pelo Poder Público.”

Ademais, muitos outros municípios brasileiros têm apresentado propostas semelhantes, como é o caso de Concórdia/SC, onde o Vereador Fabiano Caitano sugeriu ao Poder Executivo proposta nesse mesmo sentido (documento em anexo).

Sugere-se, assim, um estudo para implantar mecanismo que visa complementar aprimorar e modernizar o regime de licitação pública de obras e fornecimentos, trazendo soluções que se mostraram adequadas em outros países, sem desnaturar o atual regime nacional de contratação pública.

Projeto de Lei Fernando Holiday

Indicação Vereador Fabiano Caitano

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba: 045/2019.

Indicação #144 Seja liberada uma vaga para estacionamento exclusivo de veículos da Secretaria Municipal de Saúde

Data prevista da apresentação da indicação: 13/03/2019.
Data em que a indicação foi apresentada: 13/03/2019.

Nossa próxima indicação, na câmara de vereadores, sugere-se ao Poder Executivo Municipal que seja liberada uma vaga para estacionamento exclusivo de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, na Travessa Frei Bruno, Centro, em frente ao almoxarifado da Secretaria de Saúde.

Conforme registrado por munícipes e conforme imagens fotográficas em anexo, houve o estacionamento de veículo em uso da Saúde na contramão, sendo que apesar de estar em local de prestação de serviços em saúde, o mesmo não poderia cometer esta infração.

Sugere-se ao Poder Executivo que seja liberada uma vaga para estacionamento exclusivo de veículos da Saúde, na Travessa Frei Bruno,  entro, em frente ao almoxarifado da Secretaria de Saúde, para que não haja novos transtornos aos que por ali trafegam.

Sendo assim, faz-se importante ainda a instalação de uma placa com informações indicativas da exclusividade (período/dia/horário, entre outras).

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba: 042/2019.

Indicação #143 Adaptar um sistema de agendamento prévio com horário marcado, para consultar não urgentes

Data prevista da apresentação da indicação: 11/03/2019.
Data em que a indicação foi apresentada: 11/03/2019.

Nossa próxima indicação, na câmara de vereadores, solicita ao poder Público para adaptar um sistema de agendamento prévio com horário marcado, para consultas não urgentes.

Os munícipes estão reclamando da demora a ser atendido nos ESF, ficam esperando de 2h há 3 horas, e em alguns casos, não são atendidos, por esse motivo, solicito ao Poder Público analisar está sugestão, para adaptar um sistema de agendamento para consultas não urgentes.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba: 017/2019.

Moção de Aplauso aos bombeiros militares do 11º Batalhão de Joaçaba, soldados Cheine Carnielleto e Robson Diego Rodrigues, pela atuação na operação de resgate em Brumadinho/MG

MOÇÃO Nº 002/2019

Os vereadores do Município de Joaçaba, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, requerem que, após ser ouvido o Plenário desta Casa, encaminhe-se a seguinte Moção:

A Câmara de Vereadores de Joaçaba registra Moção de Aplauso aos bombeiros militares do 11º Batalhão de Joaçaba, soldados Cheine Carnielleto e Robson Diego Rodrigues, pela atuação na operação de resgate em Brumadinho/MG.
Tendo em vista a tragédia ocorrida quando do rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho/MG, no dia 25 do mês de janeiro do corrente ano, os soldados Cheine Carnielleto e Robson Diego Rodrigues, integrantes do 11º Batalhão de Joaçaba, partiram no dia 11 de fevereiro, em missão naquele município, tendo retornado a Joaçaba no dia 21 de fevereiro.
Os bombeiros militares joaçabenses, durante o período em que permaneceram em Brumadinho, foram empregados para intervenção em áreas deslizadas, atividade que demanda técnica, estratégia, além de muito treinamento.
É inegável a importância da honrosa atuação de tais servidores, que diante da tragédia ocorrida, não mediram esforços para tentar amenizar os sofrimentos de familiares de vítimas, entregando-se em prol de seus próximos.
Sendo assim, considerando a importância da brilhante atuação dos soldados, cabe a esta Câmara Municipal, como forma de reconhecer e exaltar o brilhante e exaustivo trabalho desempenhado, efetuar o devido reconhecimento, concedendo, portanto, a presente Moção de Aplauso aos soldados Cheine Carnielleto e Robson Diego Rodrigues.

Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina e à Secretaria de Estado da Saúde, para que seja implantada a Gerência Macrorregional de Saúde no município de Joaçaba

MOÇÃO Nº 001/2019

Os vereadores do Município de Joaçaba, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, requerem que, após ser ouvido o Plenário desta Casa, encaminhe-se a seguinte Moção:

A Câmara de Vereadores de Joaçaba registra Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina e à Secretaria de Estado da Saúde, para que seja implantada a Gerência Macrorregional de Saúde no município de Joaçaba. Considerando a intenção da Secretaria do Estado da Saúde em implantar a Gerência Macrorregional de Saúde no município de Joaçaba, a Câmara de Vereadores de Joaçaba vem reafirmar a importância de tal empreendimento para nosso Município.
A Gerência Regional de Saúde em Joaçaba atua desde os anos 70, quando tinha o nome de 5ª CARS, sendo que na época havia sete no estado. É importante destacar que a Regional de Saúde de nosso Município possui sede própria do Estado, dispondo de espaço suficiente para ampliação, caso isso seja necessário e ainda de amplo espaço para estacionamento.
A Gerência Regional de Joaçaba possui sessenta funcionários, lotados nos diversos setores, todos capacitados e experientes. Dispõe ainda de laboratório regional, com a maior produção entre os laboratórios do interior do Estado, uma ampla rede de frios e uma central de regulação de leitos.
Além dos recursos elencados, a Gerência de Saúde de Joaçaba dispõe de uma equipe de controle, avaliação e auditoria e de espaço e condições para receber a regulação do SAMU.
É importante destacar que, estrategicamente, Joaçaba encontra-se entre as cidades de Concórdia, Caçador, Videira e Lages, que são as de maior população na futura macrorregião.
Além disso, em Joaçaba estão instalados a Unoesc, com os diversos cursos na área de saúde, o Hospital Universitário Santa Terezinha, que é referência em oncologia e, ainda, o Hemosc.
Dessa forma, pelas razões expostas, requer-se à Secretaria de Estado da Saúde, que sejam tomadas as providências necessárias para que, com a maior brevidade possível, haja a implantação da Gerência Macrorregional de Saúde de Joaçaba.

Indicação #142 Instalação de lixeiras em frente o Ginásio do Colégio Superativo, na Rua Almirante Barroso, no Bairro Tobias

Data prevista da apresentação da indicação: 20/02/2019.
Data em que a indicação foi apresentada: 20/02/2019.

Nossa próxima indicação, neste ano, na câmara de vereadores, solicita  ao Poder Executivo a instalação de lixeiras em frente o Ginásio do Colégio Superativo, na Rua Almirante Barroso, no Bairro Tobias.

Munícipes solicitam ao poder pública a instalação de contêiner de lixo, para assim atender a demandas dos moradores locais. Na referida rua foi apresentada a indicação 157/2017, no dia 08 de maio de 2017, que:

Destaca-se que na Rua Almirante Barroso o estacionamento é feito em quarenta e cinco graus, sendo que os moradores pedem que seja feita a regularização do mesmo, uma vez que quando veículos maiores ali estacionam, a referida via torna-se muito estreita, trazendo transtornos para aqueles que trafegam no local.

Sendo assim, os moradores solicitam que seja colocado o contêiner de lixo no ponto demarcado na foto em anexo, ponto ao qual, não obstruíra a passagem de veículos que ali trafegam.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba: 016/2019.

Indicação #141 analisar as indicações abaixo, para colocação de redutores de velocidade, encaminhada desde o começo do mandato deste vereador

Data prevista da apresentação da indicação: 20/02/2019.
Data em que a indicação foi apresentada: 20/02/2019.

Nossa próxima indicação, neste ano, na câmara de vereadores, solicita ao Poder Executivo analisar as indicações abaixo, para colocação de redutores de velocidade, encaminhada desde o começo do mandato deste vereador:

Analisar as indicações abaixo a respeito da colocação de redutores de velocidade, as quais foram encaminhadas desde o começo do mandato, a fim de, se possível, atender as demandas dos munícipes. São ruas com grande fluxo de veículos e pessoas, em frente de escolas, creches, pontos de ônibus, ruas estreitas, etc.

– Indicação 043/2017 – Colocação de uma lombada elevada na Rua Artur Pereira Alves, Bairro Jardim Cidade Alta, em frente ao “Mercado Krone”.

Data em que a indicação foi apresentada: 22/02/2017.
Justificativa: colocação de uma lombada elevada na Rua Artur Pereira Alves, Bairro Jardim Cidade Alta, em frente ao mercado Krone, no local já foi colocada à placa, porém falta a lombada física. A presente indicação foi sugerida pela Presidente da Associação de moradores do bairro, Deise Kruhs.

– Indicação 130/2017 – Sugere-se ao Executivo Municipal à instalação de uma lombada física na Rua Ari Rodrigues Maia, próximo à esquina com a Rua Dois Irmãos, neste Município.

Data em que a indicação foi apresentada: 18/04/2017.
Justificativa: instalação de uma lombada física na Rua Ari Rodrigues Maia, próximo à esquina com a Rua Dois Irmãos. Considerando que a Rua Ari Rodrigues Maia é bastante íngreme, os veículos que descem a referida via acabam por atingir altas velocidades. Além disso, o movimento de veículos na localidade é intenso, havendo risco iminente de acidentes aos pedestres e veículos que por ali trafegam, sendo desta forma, necessária a instalação de uma lombada física na localidade, a fim de funcionar como redutor de velocidade.

– Indicação 241/2017 – Verificada a viabilidade de instalação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Severino Fuga.

Data em que a indicação foi apresentada: 04/07/2017.
Justificativa: sugere-se que ao Executivo Municipal que seja verificada a viabilidade de instalação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Severino Fuga, 246, nas proximidades do Centro de Educação Infantil Tempo de Aprender, no Bairro Vila Pedrini.

– Indicação 291/2017 – Solicita-se que o Executivo estude meios para a redução de velocidade dos veículos na estrada Genuino Grando, localizada no Bairro Armindo de Medeiros Haro, neste Município.

Data em que a indicação foi apresentada: 21/08/2017.
Justificativa: conforme relatado por moradores, muitos veículos vêm abusando da velocidade na mencionada estrada, o que representa riscos a todos aqueles que por ali trafegam, sejam ônibus, veículos de passeio e até pedestres. Além disso, é grande o fluxo de automóveis e pessoas no local, sendo necessária alguma ação para evitar acidentes.

– Indicação 020/2018 – Sugere redutor de velocidade na Rua 13 de maio.

Data em que a indicação foi apresentada: 16/02/2018.
Justificativa: sugere-se ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado redutor de velocidade na Rua 13 de maio, no ponto em frente à loja Mais TVZ, imóvel nº 243, próximo ao Hust.

– Indicação 065/2018 – Sugere-se a instalação de duas lombadas físicas e instalação de placas de advertências na Rua Egídio Vencato, no Bairro Boa Vista.

Data em que a indicação foi apresentada: 07/05/2018.
Justificativa: sugere-se ao Executivo Municipal a instalação de duas lombadas físicas na Rua Egídio Vencato, no Bairro Boa Vista, neste Município, além da instalação de placas de advertência de “proibido parar”.

– Indicação 114/2018 Sugere-se que seja feito estudo técnico visando à adoção de medidas para promoverem a redução de velocidade em frente à Creche Irmã Sheila.

Data em que a indicação foi apresentada: 03/07/2018.
Justificativa: sugere-se que seja feito estudo técnico visando à adoção de medidas para promoverem a redução de velocidade em frente à Creche Irmã Sheila, na Rua Antônio Nunes Varela, Bairro da Vila Pedrini.

– Indicação 120/2018 – Estudo para implantação de redutor de velocidade na Avenida Caetano Natal Branco.

Data em que a indicação foi apresentada: 17/07/2018.
Justificativa: sugere-se que seja feito um estudo para verificar a viabilidade de implantação de um mecanismo para redução da velocidade (faixa elevada/ lombada eletrônica/ redutor de velocidade) e placa piscando com alerta em horário de funcionamento das escolas, na Avenida Caetano Natal Branco, em frente ao reservatório do Simae.

– Indicação Rótula na entrada do Bairro Anzolin via Acesso Adolfo Ziguelli
Data em que a indicação foi apresentada: a Indicação não foi apresentada devido à notícia abaixo onde o Vereador Pastori afirma que a obra já está em fase de projeto no Poder Executivo Municipal.

Fonte: //cmj.sc.gov.br/noticias/index/ver/codNoticia/411412/codMapaItem/73757

– Pastori diz que rótula de acesso ao Anzolin será construída Reivindicação dos moradores do bairro desde que o Acesso Adolfo Ziguelli foi revitalizado, a rótula de acesso ao Bairro Anzolin deverá sim ser construída. Foi o que informou o vereador Almir Pastori (PSDB) em sessão da Câmara do dia 07. Segundo ele, o diretor de Trânsito da prefeitura informou que o levantamento topográfico já foi feito e o projeto já está sendo elaborado. “Reivindiquei muito esta obra na gestão passada, felizmente agora a rótula deverá ser feita, o que vai possibilitar mais segurança para os usuários, sejam eles motoristas ou pedestres”, disse Pastori.

– Indicação 55/2018 de autoria do Vereador Sérgio Favretto/PT – Que seja efetuada a colocação de redutores de velocidade e uma faixa de pedestre na rotatória de acesso aos Bairros Boa Vista, Monte Belo e Jardim Cidade Alta.

Data em que a indicação foi apresentada: 04/04/2018
Justificativa: com a abertura da Loja Havan próxima ao local, verificou-se um grande aumento no número de pedestres que cruzam o Acesso Adolfo Ziguelli nesta rotatória rumo ao novo empreendimento. Também se verifica que o acesso Adolfo Ziguelli possui calçada apenas em um dos lados quando o pedestre vem do centro, subindo o acesso, necessitando também cruzar a rua para acessar a loja. Com a previsão de abertura de mais um grande empreendimento comercial neste local nos próximos meses, o número de pedestres que atravessarão a via será ainda maior. Neste sentido, para garantir a segurança dos pedestres que por ali trafegam, apresentamos a presente indicação.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba: 008/2019.