Indicação #182 – Que seja feita a aquisição de câmeras de vigilância para o Cemitério Municipal Frei Edgar.

Devido aos últimos atos de vandalismo ocorridos no Cemitério Municipal Frei Edgar,. sugere-se que o Poder Executivo proceda a aquisição de serviço de câmeras de vigilância com gravação em nuvem para vigiar o local.

Em levantamento realizado pelos Vereadores que assinam esta indicação, existem empresas de Joaçaba que realizam o serviço a um custo mensal de R$ 99,00 por câmera, com gravação em nuvem por 30 dias, o que é mais que suficiente para a necessidade do local. 

Sem dúvida que com a vigilância eletrônica, vândalos como os que depredaram o cemitério municipal terão mais dificuldades de repetir tal barbárie, pois serão identificados.

Joaçaba/SC, 14 de setembro de 2020

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PUBLICADO EMEDITAR”INDICAÇÃO #181 – QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE KM 16, COMO JÁ SOLICITADO NA INDICAÇÃO Nº118/2017.”

Indicação #181 – Que seja providenciada a coleta de lixo na Comunidade Km 16, como já solicitado na Indicação nº118/2017.

Há alguns anos este local vem apresentando problemas Com a falta de um lugar apropriado e coleta, o lixo vai se espalhando na entrada da Comunidade do Km 16.

Solicita-se, portanto, providencias, mesmo sabendo que a coleta de lixo é diferente no interior. Uma medida eficaz para resolver o problema poderia ser a estrutura metálica, inclusive a cobertura, já que é de tamanho minúsculo.

Em anexo, fotos da atual situação do depósito de lixo na entrada da Comunidade do Km 16.

Joaçaba/SC, 14 de agosto de 2020.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba:
118/2020

Indicação #181 – Que seja providenciada a coleta de lixo na Comunidade Km 16, como já solicitado na Indicação nº118/2017.

Há alguns anos este local vem apresentando problemas Com a falta de um lugar apropriado e coleta, o lixo vai se espalhando na entrada da Comunidade do Km 16.

Solicita-se, portanto, providencias, mesmo sabendo que a coleta de lixo é diferente no interior. Uma medida eficaz para resolver o problema poderia ser a estrutura metálica, inclusive a cobertura, já que é de tamanho minúsculo.

Em anexo, fotos da atual situação do depósito de lixo na entrada da Comunidade do Km 16.

Joaçaba/SC, 14 de agosto de 2020.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba:
101/2020

Indicação #180 – Solicita-se a colocação de tubulações para a drenagem fluvial da Rua João Michelin, no Bairro Jardim Alvorada.

Os moradores reclamam que não tem bueiros e nem valetas na rua João Michelin, assim a água da chuva e construções se espalha na frente das casas e pela rua que não é pavimentada, deixando em péssimas condições de trafegar.

Nessa rua não tem esgoto e nem drenagem fluvial, e foi onde deu problema quando desbarrancou as pedras do morro no Bairro Santa Tereza, porque as águas da chuva desciam por ali.

Joaçaba/SC, 17 de junho de 2020

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba:
078/2020

Indicação #178 – Que o Executivo realize as ações necessárias para a atualização do Mapa Rodoviário Oficial do Município.

O Mapa Rodoviário Oficial do Município consiste em um documento muito importante, o qual serve como guia para moradores e para a população em geral.

Pelo que sem tem conhecimento, o referido Mapa encontra-se desatualizado, sendo fundamental que se busquem os meios para a sua atualização, de maneira a constar a correta localização das ruas, estradas e rodovias (inclusive do interior), riachos, rios e fontes de águas, além das demais informações que poderão ajudar aos munícipes, inclusive a regularizarem a situação de suas propriedades, além de servir como um guia do Município e orientar àqueles que virão para Joaçaba.

Ademais, o referido Mapa também pode ser atualizado junto às plataformas digitais como Google Maps, Waze, Uber etc, visto que tais ferramentas são de grande utilidade nos dias de hoje.

Dessa forma, sugere-se que o Executivo busque os meios necessários, inclusive junto à Ammoc, para a atualização de tal situação.

Joaçaba/SC, 05 de maio de 2020.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba:
046/2020

Indicação #177 Sugere-se ao Executivo Municipal a instalação de duas lombadas físicas na Rua Egídio Vencato, no Bairro Boa Vista, neste Município.

Solicita-se um estudo para a construção de duas lombadas físicas na Rua Egídio Vencato, tendo em vista que esta é a principal via de entrada e saída do bairro, cujo acesso é difícil e perigoso em razão da grande velocidade percorrida pelos veículos, o que vem trazendo riscos aos que transitam pelo local.

Desta forma, faz-se necessária, com urgência, a instalação de duas lombadas físicas na localidade, a fim de funcionarem como redutores de velocidade.

Joaçaba/SC, 24/04/2020.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba:
042/2020

Indicação #176 Solicita ao Poder Executivo instalação de dispositivos eletrônicos para redução da velocidade de veículos na Rua Augusto Arbugeri.

Solicita ao Poder Executivo instalação de redutores de velocidade na Rua Augusto Arbugeri, preferencialmente que sejam dispositivos eletrônicos, como câmeras de segurança, e que não sejam redutores físicos. Atendendo pedido dos moradores para evitar acidentes com carros e pedestres, pois correm grande riscos trafegando naquela rua.

Joaçaba/SC, 24 de abril de 2020.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba:
038/2020

Indicação #175 Que se proceda à pavimentação ou melhorias na Rua Boaventura Nunes Varela, no Bairro Flor da Serra.

A execução de melhorias ou pavimentação na Rua Boaventura Nunes Varela, se faz necessária, tendo em vista que a subida da rua está praticamente intransitável, os moradores têm dificuldades de andar a pé e subir com seus veículos sobre a referida via.

Nesse sentido, solicita-se ao Poder Executivo ações de melhorias no local (preferencialmente pavimentação), ainda mais diante dos constantes apelos dos moradores aos Vereadores.

Joaçaba/SC, 06 de março de 2020.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba:
028/2020

Indicação #173 – Sugere a construção de uma pista de skate junto ao Parque Central.

Muitos municípios brasileiros adotam as chamadas tarifas sociais ou especiais para a cobrança de água e esgoto.

            Tais cobranças se destinam a atender às pessoas carentes, as quais têm dificuldades para quitar em dia os valores integrais, e às entidades beneficentes, as quais realizam trabalhos em prol da comunidade.

            Atualmente o regulamento do SIMAE já prevê a chamada “tarifa social”, que visa justamente o público carente, porém o documento não prevê os benefícios para as entidades filantrópicas.

            Nesse sentido, apresenta-se esta Indicação para que o SIMAE e a Prefeitura Municipal verifiquem a possibilidade de implantar tarifa especial para essas entidades, visto que seria um inegável estímulo para aqueles que realizam trabalhos sociais no Município.

            Para tanto, apresenta-se também minuta de Decreto em anexo, a qual pode ser utilizada pelo Poder Executivo para implementar a tarifa especial, a qual segue os mesmos padrões já previstos para a tarifa social (com exceção do consumo máximo de 50m³).

            A adoção desse benefício já é uma realidade em muitos municípios e tem se mostrado de grande utilidade pública.

Joaçaba/SC, 17 de fevereiro de 2020.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba:
016/2020

Indicação #171 Melhorias na Rua Frei Silvério no Bairro Santa Tereza

As solicitações de melhorias na Rua Frei Silvério já datam de muito tempo, porém a situação da pista ainda continua gerando transtornos, principalmente na parte final, a qual está praticamente intransitável.

Nesse sentido, reforça-se ao Poder Executivo ações de melhoria no local (principalmente pavimentação), ainda mais diante dos constantes apelos da população aos Vereadores.

 Joaçaba/SC, 03 de fevereiro de 2020.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba:
001/2020

Indicação #170 Solicita que sejam feitas melhorias na Casa Mortuária junto ao Cemitério Municipal.

Data prevista da apresentação da indicação: 10/12/2019.
Data em que a indicação foi apresentada: 10/12/2019.

Conforme foto em anexo, o referido espaço não está em boas condições, razão pela qual solicita-se melhorias nas acomodações da Casa Mortuária do Cemitério Frei Edgar, a fim de melhor receber familiares e amigos  enlutados.

 Joaçaba/SC, 10 de dezembro de 2019.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba:
256/2019

Indicação #169 Solicita a finalização do calçamento na Rua José Maria dos Santos, no Bairro Frei Bruno

Data prevista da apresentação da indicação: 02/12/2019.
Data em que a indicação foi apresentada: 02/12/2019.

Tendo em vista o anseio da população de que essa rua receba as devidas melhorias, a finalização do calçamento de extensão de aproximadamente 50 metros, melhorará o acesso dos moradores às suas residências. Em anexo fotos.

Joaçaba/SC, 02 de dezembro de 2019.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba:
254/2019

Indicação #168 Solicita a implantação de uma vaga destinada a estacionamento por até 15 minutos na Rua Felipe Schmidt

Data prevista da apresentação da indicação: 02/12/2019.
Data em que a indicação foi apresentada: 02/12/2019.

Por solicitação dos comerciantes da Rua Felipe Schmidt, do nº 001 ao nº 100, pedimos a implantação de uma vaga para estacionamento por até 15 minutos, pedido que já foi protocolado juntamente com um abaixo-assinado na Prefeitura, junto à Comissão de Trânsito.

Segundo relatos de comerciantes locais, os veículos param no meio da rua para descarregarem suas mercadorias, deixando pouco espaço para carros de pequeno porte passarem, dificultando, assim, a visualização de pedestres à frente.

Tais vagas são implantadas em locais com grande movimentação rotativa de veículos, próximos a estabelecimentos comerciais, proporcionando mais segurança aos que por ali trafegam.

Joaçaba/SC, 02 de dezembro de 2019.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba:
253/2019

Indicação #167 Solicita a implantação de uma lombada física na Rua José Firmo Bernardi

Data prevista da apresentação da indicação: 29/11/2019.
Data em que a indicação foi apresentada: 29/11/2019.

A pedido de munícipes, solicita-se a implantação de uma lombada física na  Rua José Firmo Bernardi, descida do Campus II da Unoesc, antes da entrada ao Loteamento Brisas do Vale.

Conforme relato de moradores da localidade, em frente ao Edifício Pegoraro, por inúmeras vezes, acidentes foram evitados. Ressalta-se que o fluxo de veículos (inclusive pesados) nessa rua é grande e, devido à curva logo acima da entrada ao Loteamento Brisas do Vale, fica difícil visualizar com perfeição, se está descendo carro ou não.

Com a instalação de uma lombada física, a velocidade dos veículos tende a diminuir e assim , proporcionar-se-á mais segurança aos que por ali trafegam.

Como diz a munícipe que solicita essa indicação, “Acredito que não precisamos esperar acontecer um acidente para tomar providências. Prevenir sempre foi a melhor solução”.

Joaçaba/SC, 29 de novembro de 2019.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba:
252/2019

Indicação #166 Solicita melhorias nas ruas não pavimentadas do Bairro Jardim Itália.

Data prevista da apresentação da indicação: 06/11/2019.
Data em que a indicação foi apresentada: 06/11/2019.

Conforme se pode observar pelas fotos anexadas a esta Indicação, as ruas do Bairro Jardim Itália apresentam deformidades, o que demanda reparos para que o deslocamento dos munícipes seja feito com segurança.

Joaçaba/SC, 06 de novembro de 2019.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba:
241/2019

Indicação #165 Solicita a inclusão de descontos para pagamento em cota única da Taxa de Coleta de Lixo.

Data prevista da apresentação da indicação: 05/11/2019.
Data em que a indicação foi apresentada: 05/11/2019.

Atualmente a opção de descontos para pagamento em cota única só é viável para o pagamento do IPTU e do ISS Fixo, conforme dispõe o Decreto Municipal nº 5.559/2018.

Conforme a legislação municipal, principalmente os artigos 31 e 221 do Código Tributário, só é vedada a cota única para o ISS Homologado, o que abre margem para concessão de desconto para outros tributos.

Nesse sentido, ao considerar que o prazo para pagamento do IPTU coincide com a Taxa de Coleta de Lixo, e visto que é da rotina do cidadão pagarem ambos os tributos na mesma ocasião, seria oportuno conceder os mesmos descontos à Taxa de Coleta de Lixo.

Tal prática já vem sendo adotada em outros municípios (Balneário Camboriú, Itapema, Itajaí etc.) e tem se demonstrado muito oportuna para quitação antecipada do tributo, gerando maior fluxo de investimentos na Municipalidade.

Diante de tais razões, apresenta-se esta Indicação ao Poder Executivo, a qual pugna pela inclusão, nas normas municipais, da possibilidade de desconto nos casos do pagamento em cota única da Taxa de Coleta de Lixo.

Joaçaba/SC, 05 de novembro de 2019.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba:
239/2019