PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2019

Data prevista da apresentação da indicação: 19/02/2019.
Data em que a indicação foi apresentada: 19/02/2019.

Os Vereadores, no uso de suas prerrogativas regimentais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, requerem que a Prefeitura Municipal informe o seguinte:

– Com relação à “Rota da Amizade”, questiona-se:

a) Qual a situação atual do projeto “Rota da Amizade”? Está em funcionamento?
b) O município realizou algum pagamento relativo a valores pela implementação do referido projeto? Em caso positivo, informar quanto e também se há previsão de pagamentos futuros?
c) Houve algum tipo de benefício econômico e/ou turístico proporcionado pelo projeto ao município de Joaçaba?

JUSTIFICATIVA

O projeto “Rota da Amizade” é um roteiro turístico que reúne um conjunto de atrativos e culturas, num cenário que foi palco de um dos grandes momentos da história do país – a Guerra do Contestado e que atravessa importantes municípios do meio-oeste catarinense.

Entretanto, o site da instituição se encontra desatualizado, de modo que não se sabe se o projeto está de fato funcionando.

Ante o exposto, é justa a apresentação do presente Pedido de Informações ao Poder Executivo Municipal a fim de se averiguar essas informações.

Joaçaba/SC, em 14 de fevereiro de 2019.

Numeração do Pedido de Informação na Câmara de Vereadores de Joaçaba: 003/2019.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2019

Data prevista da apresentação da indicação: 19/02/2019.
Data em que a indicação foi apresentada: 19/02/2019.

Os Vereadores, no uso de suas prerrogativas regimentais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, requerem que a Prefeitura Municipal informe o seguinte:

– Sobre o convênio entre a Prefeitura e o Estado para utilização de mão de obra carcerária, questiona-se:

a) Quando foi firmado o referido convênio?
b) Quais as regras para utilização desta mão de obra e as responsabilidades de cada uma das partes?
c) Quem supervisiona o trabalho dos detentos?
d) Quais os critérios que o detento precisa atender para que possa fazer parte deste convênio?
e) Tem horário ou dias específicos para o trabalho dos presidiários?
f) Durante a vigência do convênio ocorreram casos de fugas de presidiários?
g) No caso ocorrido no pátio da Prefeitura, envolvendo o abuso de um animal de estimação por parte de um detento participante do convênio, quais medidas foram tomadas pela Prefeitura em relação aos funcionários do setor?

JUSTIFICATIVA

O caso envolvendo o abuso de um animal doméstico por um detendo dentro do pátio da Prefeitura Municipal de Joaçaba serviu de alerta para a possibilidade de detentos estarem participando deste convênio e virem a praticar delitos durante este processo.

Sendo prerrogativa dos vereadores fiscalizarem as atividades do Poder Executivo, bem como atender as demandas da sociedade que cobra explicações sobre o caso, solicita-se estas informações para que se tenha clareza sobre os fatos.

Joaçaba/SC, em 12 de fevereiro de 2019.

Numeração do Pedido de Informação na Câmara de Vereadores de Joaçaba: 002/2019.

Indicação #140 Seja feita a manutenção na Rua Bela Vista, no Bairro Flor da Serra, bem como conserto dos buracos e a limpeza geral

Data prevista da apresentação da indicação: 06/02/2019.
Data em que a indicação foi apresentada: 06/02/2019.

Nossa primeira indicação, neste ano, na câmara de vereadores, solicita-se ao Poder Executivo que seja feita a manutenção na Rua Bela Vista, no Bairro Flor da Serra, bem como conserto dos buracos e a limpeza geral da rua.

Conforme se pode observar pelas fotos anexadas a esta Indicação, a referida rua apresenta buracos e deformidades – ao fim da pavimentação da rua Domingos Zanini para a entrada da rua Bela Vista – onde necessitam de reparo para que o deslocamento dos munícipes seja feito com segurança. Ainda por relatos de moradores da localidade, com a falta de tubulação para a coleta da água da chuva, compraram tubulações, ladrão e britas, mais com as fortes chuvas não suporta a quantidade de água, assim deformando a rua e trazendo transtornos aos moradores.

 

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba: 006/2019.

Indicação #139 solicita-se ao Poder Executivo o conserto e instalação de espelhos convexos

Data prevista da apresentação da indicação: 19/12/2018.
Data em que a indicação foi apresentada: 19/12/2018.

Nossa próxima indicação na câmara de vereadores, solicita-se ao Poder Executivo o conserto e instalação de espelhos convexos nas esquinas do Município que apresentam maiores riscos de acidentes, especialmente na Rua Antônio Nunes Varela (em frente à Creche Irmã Sheila), e na Rua Frei Rogerio (espelho quebrado).

Uma das constantes exigências dos contribuintes é a de espelhos convexos nas esquinas municipais, principalmente naquelas que apresentam grande fluxo de veículos e maiores riscos de acidentes.

Assim, solicita-se ao Poder Executivo o conserto e instalação destes objetos, principalmente nas ruas Antônio Nunes Varella e Frei Rogério, tendo em vista a necessidade urgente nesses locais.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba: 211/2018.

Indicação #138 solicita-se ao Poder Executivo a recuperação da ponte que serve de ligação da Linha Abatti com a Nossa Senhora das Graças, no interior do Município

Data prevista da apresentação da indicação: 18/12/2018.
Data em que a indicação foi apresentada: 18/12/2018.

Nossa próxima indicação coletiva na câmara de vereadores, solicita-se ao Poder Executivo a recuperação da ponte que serve de ligação da Linha Abatti com a Nossa Senhora das Graças, no interior do Município.

A referida ponte vem apresentando diversos problemas, tais como rachaduras, exposição de ferragem e queda de pilares, o que demanda ação por parte do Poder Executivo, ainda mais por considerar que se trata de uma importante via do interior do Município.

Ademais, seria oportuno à Municipalidade efetuar os reparos o quanto antes, economizando recursos públicos com gastos futuros, além de evitar qualquer tipo de transtorno, como acidentes, o fechamento da pista etc

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba: 210/2018.

Moção de Aplauso à Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – FUNOESC

MOÇÃO Nº 016/2018

O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, requer que, após ser ouvido o Plenário desta Casa, encaminhe-se a seguinte Moção:

A Câmara de Vereadores de Joaçaba registra Moção de Aplauso à Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – FUNOESC, pela passagem dos seus 50 (cinquenta) anos de existência.

A Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – FUNOESC é uma instituição sem fins lucrativos, de direito privado, criada em 1968 pelo poder público municipal de Joaçaba, com a participação da comunidade.

É mantenedora da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC e do Hospital Universitário Santa Terezinha – HUST e, como tal, tem o dever precípuo de zelar e garantir a manutenção e o aprimoramento das atividades e dos serviços oferecidos por essas entidades.

A estrutura da fundação está distribuída por 11 (onze) cidades, localizadas em todo o oeste de Santa Catarina. As maiores unidades da universidade estão em São Miguel do Oeste, Chapecó, Xanxerê, Videira, sendo em Joaçaba a sede da fundação, da universidade e do Hospital Universitário Santa Terezinha.

Além de zelar pelo patrimônio da universidade, a FUNOESC está comprometida com o desenvolvimento humano e social de toda a região. A instituição está representada principalmente pela sua qualidade, desde o ensino básico até o doutorado, como também nos atendimentos comunitários nas áreas da educação, saúde, assistência social, tecnológica, ambiental, cultural e de lazer.
São notórias todas as atividades desenvolvidas pela fundação, as quais contribuíram para o desenvolvimento dos locais em que está inserida, sendo pertinente refletir e comemorar sobre que foi realizado até aqui.

Assim, diante de tais premissas, esta Câmara de Vereadores concede a presente Moção de Aplauso pela passagem dos 50 (cinquenta) anos da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – FUNOESC.

Aprovado Projeto de Lei Legislativo que Declara de Utilidade Pública a Fundação Centro Tecnológico de Produção Industrial – CETEPI

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL – CETEPI, QUE ESPECIFICA.

O Prefeito de Joaçaba/SC faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e que fica sancionado o seguinte

PROJETO DE LEI:

Art. 1º – Fica declarada como Entidade de Utilidade Pública a Fundação Centro Tecnológico de Produção Industrial – CETEPI, CNPJ nº 03.124.650/0001-37, com sede no Município de Joaçaba.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

Senhores Vereadores,

O presente projeto de lei tem por objetivo conceder o título de Entidade de Utilidade Pública à Fundação Centro Tecnológico de Produção Industrial – CETEPI, entidade sediada no Município de Joaçaba/SC.

A mencionada instituição foi fundada em 20 de julho de 1998, e desde então vem realizando diversas atividades nas áreas científica, tecnológica, social e cultural; formação e qualificação de recursos humanos; e também no desenvolvimento de inovação tecnológica.

Nos últimos anos, várias foram os eventos nas quais a entidade participou, alguns com grande notoriedade pública, como, por exemplo: Feira Gera, Programa Technovation, Sinapse da Inovação etc.

Aliás, cabe mencionar que a CETEPI constantemente realiza palestras, workshops, visitas técnicas e diversas outras atividades que fomentam a educação e o empreendedorismo regional, merecendo o apoio e consideração por parte do poder público.

Nesse sentido, ao considerar a importância da entidade para o Município de Joaçaba e região, além de não existir impedimento legal para a concessão de Utilidade Pública (documentos em anexo), apresenta-se este projeto de lei aos demais Vereadores.

Indicação #137 solicita-se ao Poder Executivo a elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei de incentivo às atividades tecnológicas e de inovação no Município de Joaçaba

Data prevista da apresentação da indicação: 21/11/2018.
Data em que a indicação foi apresentada: 21/11/2018.

Nossa próxima indicação na câmara de vereadores, solicita-se ao Poder Executivo a elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei de incentivo às atividades tecnológicas e de inovação no Município de Joaçaba.

Uma das ações mais importantes para o desenvolvimento de uma localidade é a sua propensão ao empreendedorismo, à tecnologia e à inovação, ainda mais em um mundo globalizado, onde as demandas são constantes e dinâmicas.

Quanto a essas questões, o Município de Joaçaba historicamente sempre se destacou, tendo em vista o vigor do comércio e da indústrias locais, ainda mais por considerar o seu tamanho em comparação com outras cidades catarinenses.

Além disso, a população joaçabense sempre demonstrou sua vocação empreendedora, além de já contar com diversas iniciativas no setor, o que incluí associações, universidades, setor público entre outros que incentivam e patrocinam atividades relacionadas ao empreendedorismo, à tecnologia e à inovação.

Assim, ao considerar esse breve histórico, percebe-se a necessidade de criar uma legislação que fomente ainda mais tais atividades – notadamente a inovação – ainda mais por considerar que o regime jurídico brasileiro exige forma legal para efetivação de políticas públicas.

Nesse cenário e a exemplo do que vem ocorrendo em diversas cidades brasileiras, apresenta-se em anexo minuta de projeto de lei nos termos propostos por esta Indicação, a qual, em tese, pode atender as demandas dos setores interessados.

Optou-se por apresentar Indicação em razão da Lei Orgânica Municipal dispor que projetos nesse sentido são de iniciativa do Prefeito Municipal:

Art. 33 A iniciativa das Leis Complementares e Ordinárias cabe a qualquer Vereador ou Comissão Legislativa Permanente, ao Prefeito e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica.
§ 1º São de iniciativa privativa do Prefeito as Leis que:
[…]
II – disponham sobre:
[…]
c) criação, estruturação e atribuição das Secretarias Municipais e órgãos da administração pública municipal;

Art. 35. Não será admitido aumento da despesa prevista:
I – nos Projetos de iniciativa exclusiva do Prefeito, ressalvado o disposto no § 3º do Art. 99;

Portanto, diante do histórico mencionado, da importância de legislação a respeito do assunto, e considerando a competência do Prefeito Municipal para tanto, apresenta-se esta Indicação ao Poder Executivo para que, dentro das possibilidades e do interesse público, seja elaborado e encaminhado o respectivo Projeto de Lei de incentivo às atividades tecnológicas e de inovação no Município de Joaçaba.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba: 195/2018.

Indicação #136 solicita-se ao Poder Executivo a realização de estudo do aumento da ponte que dá acesso à comunidade de Santo Antônio do Caraguatá

Data prevista da apresentação da indicação: 20/11/2018.
Data em que a indicação foi apresentada: 20/11/2018.

Nossa próxima indicação na câmara de vereadores, solicita-se ao Poder Executivo a realização de estudo (para possível realização) do aumento da ponte que dá acesso à comunidade de Santo Antônio do Caraguatá.

A ponte mencionada foi construída há muitos anos atrás, e por muito tempo atendeu a demanda dos moradores. Todavia, com o passar dos anos, o local foi se demonstrando muito estreito, o que vem impedindo a realização de algumas atividades.

Assim, com base no que os agricultores da localidade reportaram, existe a necessidade de realização de estudos (e posterior execução) para o aumento da largura da ponte, o qual possibilitaria a passagem de ceifa, caminhões e outros maquinários, auxiliando assim a produção de trigo, soja etc.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba: 194/2018.

Indicação #135 Solicita providências referente ao esgoto a céu entre a Rua Otávio Penteado e Floriano Peixoto

Data prevista da apresentação da indicação: 17/10/2018.
Data em que a indicação foi apresentada: 17/10/2018.

Nossa próxima indicação na câmara de vereadores, juntamente com o Suplente de Vereador Julio Cesar Penteado, solicita providências referente ao esgoto a céu aberto localizado entre a Rua Otávio Penteado e Floriano Peixoto, no Bairro Monte Belo.

No mencionado local (conforme imagem em anexo) existe esgoto a céu aberto que traz muitos perigos para os moradores locais. Assim são necessárias melhorias para fechar e higienizar o ambiente.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba: 179/2018.

Indicação #134 Sugere-se adequação da posição do contêiner de lixo na Rua Frei Rogério

Data prevista da apresentação da indicação: 02/10/2018.
Data em que a indicação foi apresentada: 02/10/2018.

Nossa próxima indicação na câmara de vereadores, sugere-se adequação da posição do contêiner de lixo localizado na Rua Frei Rogério.

Conforme atesta a foto em anexo e de acordo com o relato de muitos moradores, o contêiner de lixo localizado na Rua Frei Rogério vem causando transtornos para o trânsito local. Tal situação ocorre em virtude da rua já ser estreita, sendo que o fato do contêiner estar mal posicionado agrava o trânsito, gerando filas e demais transtornos, o que justifica, portanto, a adequação da localização do mencionado objeto.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba: 163/2018.

Indicação #133 Sugestões para o Parque Municipal Ivan Oreste Bonato

Data prevista da apresentação da indicação: 22/08/2018.
Data em que a indicação foi apresentada: 22/08/2018.

Nossa próxima indicação na câmara de vereadores, de autoria coletiva, no que se refere ao Parque Municipal Ivan Oreste Bonato, apresentam-se as seguintes necessidades e sugestões ao Poder Executivo:
– Fiscalização quanto ao uso de bebida alcoólica e substâncias ilícitas;
– Conscientização sobre a presença de animais de estimação;
– Aumento do parque infantil;
– Ações constantes de limpeza;
– O plantio ou colocação de mais árvores;
– Viabilidade de pista de skate e quadra de padel e tênis;
– Instalação de “porta-sacos” para facilitar o recolhimento do lixo, principalmente de animais domésticos;
– Regularização e ações para autorizar a venda de alimentos, bebidas não alcoólicas e comércio em geral;
– A disponibilização de mais bancos aos usuários;
– Instalação de fraldário junto ao banheiro feminino;
– Disponibilizar mais pias para o público infantil
– Conserto e adequação das cestas e redes de basquete;
– Viabilizar sombreiros entre os bancos duplos;
– A colocação de placas que constem as regras e orientações referentes ao uso do parque;
– Maiores ações de segurança (guardas, câmeras etc.);
– Disponibilização gratuita de Internet via WiFi;
– Alteração do horário de funcionamento durante o horário de verão (preferencialmente das 06h da manhã até às 23h);
– Local para recebimento de sugestões, críticas e elogios;
– Proteção dos encanamentos/torneiras disponíveis aos usuários, principalmente aquelas no deck (evitando-se o contato direto com a madeira);
– Instalação de piso emborrachado para caminhadas (com material reciclado);
– Estudos/medidas para a administração sustentável do parque.
– Todas as demais ações pertinentes para completar as obras do parque de acordo com o projeto original.

Parque Municipal Ivan Oreste Bonato, recentemente inaugurado, certamente é umas das obras mais aguardadas pela comunidade, tendo em vista o histórico envolvido, os valores investidos e a necessidade de um local de entretenimento, esporte, saúde e lazer disponível para a população.

Aliando-se a tais fatos, registra-se que o Parque Municipal está sendo muito utilizado diariamente, apresentando grande fluxo de pessoas, o que eleva ainda mais a responsabilidade para com o local.

Nesse sentido, considerando as observações ora expostas, fica evidente que a comunidade está atenta quanto a importância do parque, informando aos Vereadores, consequentemente, sobre necessidades, sugestões e críticas atinentes ao local.

Portanto, apresenta-se esta Indicação coletivamente, pois sintetiza, de maneira genérica, as sugestões mais apresentadas pelos usuários desde quando o parque foi inaugurado, o que certamente demanda atenção e o atendimento, quando possível, por parte da Prefeitura Municipal.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba: 136/2018.

Indicação #132 Sugere-se Limpeza e Planejamento para pavimentação na Rua Manoel França

Data prevista da apresentação da indicação: 06/08/2018.
Data em que a indicação foi apresentada: 06/08/2018.

Nossa próxima indicação na câmara de vereadores, sugere-se que seja realizada limpeza e que se proceda ao planejamento para pavimentação da Rua Manoel França, localizada no Bairro Menino Deus.

Conforme relatado pelos moradores, a referida rua, principalmente em dias de chuvas, oferece dificuldade para quem transita no local, uma vez que a mesma se torna lisa e escorregadia. Dessa forma, sugere-se que sejam tomadas as providências necessárias para a resolução do problema, através da limpeza e do planejamento para pavimentação da via.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba: 126/2018.

Indicação #131 Estudo para implantação de redutor de velocidade na Avenida Caetano Natal Branco

Data prevista da apresentação da indicação: 17/07/2018.
Data em que a indicação foi apresentada: 17/07/2018.

Nossa próxima indicação na câmara de vereadores, sugere-se que seja feito um estudo para verificar a viabilidade de implantação de um mecanismo para redução da velocidade (faixa elevada/ lombada eletrônica/ redutor de velocidade) e placa piscando com alerta em horário de funcionamento das escolas, na Avenida Caetano Natal Branco, em frente ao reservatório do Simae.

Conforme relato de moradores, diante da existência de abrigo de ônibus em ambos os lados da via, cada dia está mais perigosa a travessia no local, diante do grande fluxo de veículos, das altas velocidades praticadas no local e da imprudência verificada no tráfego.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba: 120/2018.

Indicação #130 Sugere-se que seja incluído o projeto de implantação de ciclovias no Plano Intermunicipal de Mobilidade Urbana

Data prevista da apresentação da indicação: 16/07/2018.
Data em que a indicação foi apresentada: 16/07/2018.

Nossa próxima indicação na câmara de vereadores, sugere-se que seja incluído o projeto futuro de implantação de ciclovias no Plano Intermunicipal de Mobilidade Urbana.

Uma tecnologia que pode auxiliar significativamente na mobilidade urbana em cidades como Joaçaba, que possui demografia peculiar, trata-se da adoção de bicicletas elétricas. Verifica-se que o custo de tal meio de transporte vem baixando nos últimos tempos, sendo importante o investimento em ciclovias nas principais vias do Município.

Conforme Projeto de Lei nº 3.607/2018, o município de Joaçaba pretende firma termo de convênio de cooperação técnica e financeira com os municípios Herval d’ Oeste e Luzerna a fim de procederem à contratação do CIMCATARINA para a elaboração do Plano Intermunicipal de Mobilidade Urbana.

Desta forma, sugere-se que no referido Plano seja prevista a implantação de ciclovias no Município.

Numeração da indicação na Câmara de Vereadores de Joaçaba: 115/2018